Os interessados em tirar carteira de habilitação devem ficar atentos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) divulgou, nesta terça-feira (26) no Diário Oficial de Pernambuco, uma tabela que fixa os novos preços mínimo e máximo para cobrança de hora/aula pelas autoescolas. Os valores variam de R$ 5,45 a R$ 83, dependendo do serviço e do tipo de carteira pretendido pelo futuro motorista ou piloto de moto.
O curso teórico ministrado nos centros de formação de condutores para candidatos da categoria B, que habilita o motorista a guiar veículos de passeio, pode custar, por hora/aula, entre R$ 5,87 e R$ 13,40. O curso prático, para a mesma categoria, tem valores fixados entre R$ 33,95 e R$ 44. As aulas mais caras são para motoristas profissionais, da Categoria D. Elas vão de R$ 43,06 a R$ 87.
A tabela antiga, em vigor dede o ano passado, tinha os seguintes valores: o curso teórico para tirar carteira B custava entre R$ 4,19 e R$ 12,42, por hora/aula. Pelas aulas práticas, eram cobradas, por cada hora, valores entre R$ 26,02 a R$ 35,99.
A partir de agora, para tirar a primeira habilitação, o futuro motorista terá que desembolsar bastante dinheiro. Para a categoria B, é preciso fazer 45 horas de aula teórica e 25 horas de aula prática.
Isso significa que na autoescola mais barata, de acordo com a nova tabela do Detran-PE, será cobrado um total de R$ 264 para as aulas teóricas e R$ 1.100 para o curso prático.
A Portaria 5912/ de 25 de julho de 2016 informa que esses valores são referentes aos preços dos centros de formação, sem levar em conta as taxas cobradas pelo Detran-PE. Esse valor chega a R$ 299. A norma determina a colocação da tabela em locais visíveis nas autoescolas.
A portaria determina, ainda, que preços promocionais ou descontos sejam aplicados de acordo com a margem de valores estabelecidos pelo Detran-PE. O centro de formação que descumprir a norma estará sujeito a punições.
